Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA
Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60
Quem foi contratado
ANDERSON FONTES PASSOS GUIMARAES
Pessoa física, ***.660.595-**
Objeto do contrato
Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 80519891.000034/2026-26
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 13100722000160-1-000038/2026
- Controle PNCP
- 13100722000160-2-000025/2026
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