Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia…

Valor globalR$ 2,4 milR$ 2.400,00, informado pelo órgão
Assinatura04/05/2026Cessão
Vigência até04/05/2026início em 04/05/2026
Valor inicialR$ 2,4 mil2 parcela(s) de R$ 2.400,00

Quem contratou

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA. Salvador/BA. CNPJ 13.100.722/0001-60

Quem foi contratado

ANDERSON FONTES PASSOS GUIMARAES

Pessoa física, ***.660.595-**

Objeto do contrato

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 2.400,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
80519891.000034/2026-26
Emenda parlamentar
Não
Contratação de origem
13100722000160-1-000038/2026
Controle PNCP
13100722000160-2-000025/2026

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