Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL

Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura10/06/2026Cessão
Vigência até10/06/2031início em 10/06/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08

Quem foi contratado

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL

20.279.762/0001-86

Objeto do contrato

Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente a Contratação PNCP 1027/2026.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
26.0.000003744-2
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
12473062000108-1-000059/2026
Controle PNCP
12473062000108-2-000068/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.