Contrato 1 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
Operacionalizar a transferência de valores entre os órgãos visando dar continuidade no programa de cooperação…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura04/02/2026Cessão
Vigência até31/12/2026início em 04/02/2026
Valor inicialR$ 0,02 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió/AL. CNPJ 12.473.062/0001-08
Quem foi contratado
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
12.200.192/0001-69
Objeto do contrato
Operacionalizar a transferência de valores entre os órgãos visando dar continuidade no programa de cooperação técnica e material entre as partes signatárias, com o objetivo de implementar e tornar eficiente a prestação jurisdicional da cobrança da dívida ativa do Estado de Alagoas.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2025/126969
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 12473062000108-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000003/2026
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