Contrato 202 · Contrato (termo inicial) · Vitória de Santo Antão/PE
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica referente a…
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Quem contratou
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO. Vitória de Santo Antão/PE. CNPJ 11.049.855/0001-23
Quem foi contratado
40.893.398/0001-57
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica referente a operacionalização de ações da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no Município da Vitória de Santo Antão/PE, visando garantir maior qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos pelos entes federativos, conforme Capítulo III, Artigos 13 e 14 do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Prefeitura da Vitória de Santo Antão/PE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 068/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Paulo Roberto (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 11049855000123-1-000081/2026
- Controle PNCP
- 11049855000123-2-000148/2026
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