Contrato 23 · Outros · São Paulo/SP
Termo de Permissão de Uso nº 23/2024, tendo por objeto a Outorga de permissão de uso qualificada e a título…
Valor globalR$ 143,9 milR$ 143.880,00, informado pelo órgão
Assinatura04/12/2025Cessão
Vigência até22/12/2026início em 23/12/2025
Valor inicialR$ 143,9 mil12 parcela(s) de R$ 11.990,00
Quem contratou
ESP-CASA CIVIL. São Paulo/SP. CNPJ 10.979.446/0001-63
Quem foi contratado
46.745.006/0001-99
Objeto do contrato
Termo de Permissão de Uso nº 23/2024, tendo por objeto a Outorga de permissão de uso qualificada e a título oneroso de área de 78,55 m2 (setenta oito inteiros e cinquenta e cinco centésimos de metros quadrados), para fins de exploração comercial do Café Palácio e loja souvenirs, localizado no Palácio Boa Vista, Avenida Adhemar de Barros, n. º 3001, Campos do Jordão/SP
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 001.00000521/2023-33
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10979446000163-1-000084/2024
- Controle PNCP
- 10979446000163-2-000054/2024
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