Contrato 260 · Contrato (termo inicial) · Pesqueira/PE
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados para acompanhar e efetivar…
Valor globalR$ 2,4 miR$ 2.365.358,86, informado pelo órgão
Assinatura30/04/2026Serviços
Vigência até30/04/2027início em 30/04/2026
Valor inicialR$ 2,4 mi1 parcela(s) de R$ 2.365.358,86
Destaques desta ficha
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Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA. Pesqueira/PE. CNPJ 10.264.406/0001-35
Quem foi contratado
GABRIEL FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.469.032/0001-24
Objeto do contrato
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados para acompanhar e efetivar em juízo a recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF, conforme previsto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.365.358,86
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cacique Marcos (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10264406000135-1-000042/2026
- Controle PNCP
- 10264406000135-2-000151/2026
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