Contrato 2026NE000011 · Empenho · Porto Velho/RO

Aquisição de Sistema Modular de Equipamentos Táticos, composto por mochila modular porta-capacete, capa de…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 59.995,50, informado pelo órgão
Assinatura30/09/2026Compras
Vigência até30/09/2027início em 30/09/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 59.995,50

Quem contratou

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR

ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT. Porto Velho/RO. CNPJ 09.235.305/0001-57

Quem foi contratado

AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

03.711.334/0001-61

Objeto do contrato

Aquisição de Sistema Modular de Equipamentos Táticos, composto por mochila modular porta-capacete, capa de colete modular (porta-placa), bolso vertical porta-objetos modular, cinto modular, porta HT modular, Drop Mag modular e porta-carregador duplo para fuzil calibre 7,62 mm, em padrão único de camuflagem multiterreno, destinados ao emprego operacional dos integrantes da Unidade de Intervenção Tática – UIT do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE/PMRO, em operações rurais e de selva amazônica.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Compras
Processo
0021.051981/2026-52
Governador(a) eleito(a) em 2022
Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
09235305000157-1-000006/2026
Controle PNCP
09235305000157-2-000008/2026

Informação complementar do órgão

Trata-se da aquisição de 7 itens, realizada em lote único, mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O objeto não compreende painéis balísticos flexíveis nem placas balísticas rígidas, os quais já integram o acervo patrimonial da unidade. Quanto ao item 002, trata-se exclusivamente da capa de colete (porta-placa), peça têxtil desprovida de capacidade balística própria, que não se caracteriza como Produto Controlado pelo Exército Brasileiro, não se exigindo, por consequência, Certificado de Registro (CR) ou Título de Registro (TR) do fornecedor.

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