Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · Tubarão/SC
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO. Tubarão/SC. CNPJ 09.149.617/0001-48
Quem foi contratado
ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARÃO
86.440.864/0001-40
Objeto do contrato
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 25/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Soratto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09149617000148-1-000022/2026
- Controle PNCP
- 09149617000148-2-000044/2026
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