Contrato 00100 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/PB
Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração…
Valor globalR$ 6,7 miR$ 6.734.865,96, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Serviços
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 6,7 mi1 parcela(s) de R$ 6.734.865,96
Quem contratou
Secretaria de Finanças e Gestão. Santa Luzia/PB. CNPJ 09.090.689/0001-67
Quem foi contratado
MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
49.306.842/0001-65
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 6.734.865,96
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00039/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Henry Lira (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09090689000167-1-000051/2026
- Controle PNCP
- 09090689000167-2-000122/2026
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