Contrato 20054 · Contrato (termo inicial) · São Bento/PB
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE…
Valor globalR$ 20,0R$ 20,00, informado pelo órgão
Assinatura27/07/2026Serviços
Vigência até27/07/2027início em 27/07/2026
Valor inicialR$ 20,01 parcela(s) de R$ 20,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB. São Bento/PB. CNPJ 09.069.709/0001-18
Quem foi contratado
CAIRO DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32.077.900/0001-23
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊ
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260714IN00020
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gerfeson Carnaúba (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09069709000118-1-000089/2026
- Controle PNCP
- 09069709000118-2-000184/2026
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