Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · Itaporanga/PB

CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE…

Valor globalR$ 90,0 milR$ 90.000,00, informado pelo órgão

Assinatura06/01/2025Cessão

Vigência até06/01/2027início em 06/01/2025

Valor inicialR$ 72,0 mil2 parcela(s) de R$ 90.000,00

Este contrato foi retificado 13 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA. Itaporanga/PB. CNPJ 08.940.694/0001-59

Quem foi contratado

ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

10.563.643/0001-05

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA

Detalhes

Valor acumulado: R$ 90.000,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Cessão
Processo: 011
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Dr Azif (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 08940694000159-1-000268/2025
Controle PNCP: 08940694000159-2-000477/2025

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