Contrato 06216 · Contrato (termo inicial) · João Pessoa/PB

Aquisição de pescado (peixe) congelado em postas, destinado à distribuição gratuita durante a Semana Santa do…

Valor globalR$ 1,1 miR$ 1.149.460,00, informado pelo órgão
Assinatura26/03/2026Compras
Vigência até26/03/2027início em 26/03/2026
Valor inicialR$ 1,1 mi1 parcela(s) de R$ 1.149.460,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. João Pessoa/PB. CNPJ 08.778.326/0001-56

Quem foi contratado

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES

07.526.979/0001-85

Objeto do contrato

Aquisição de pescado (peixe) congelado em postas, destinado à distribuição gratuita durante a Semana Santa do exercício de 2026, no âmbito das ações sociais promovidas pelo Município de João Pessoa, voltadas à garantia de segurança alimentar e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
34.638/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cicero Lucena (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08806721000103-1-000021/2025
Controle PNCP
08778326000156-2-000167/2026

Informação complementar do órgão

O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de pescado, devidamente acondicionado, transportado sob condições adequadas de conservação (cadeia de frio) e entregue conforme padrões de qualidade exigidos pela Administração, incluindo todas as despesas com embalagem, transporte, tributos e encargos incidentes. A execução ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria, observando as especificações técnicas quanto ao armazenamento, transporte em veículo adequado (tipo frigorífico) e garantia da integridade dos produtos até o consumo final.

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