Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PICUIPrefeitura Municipal de Picuí. Picuí/PB. CNPJ 08.741.399/0001-73

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PICUI03.256.299/0001-38

Detalhes

Assinatura

03/08/2026

Vigência

04/08/2026 a 04/08/2027

Valor inicial

R$ 39.996,80

Parcelas

1 de R$ 39.996,80

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

260522CR0002

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ranieri (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08741399000173-1-000058/2026

Número de controle PNCP

08741399000173-2-000102/2026

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