Contrato 001/2026 - TC · Contrato (termo inicial) · Coronel João Pessoa/RN
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO…
Valor globalR$ 6,6 miR$ 6.600.000,00, informado pelo órgão
Assinatura17/03/2026Serviços
Vigência até17/03/2027início em 17/03/2026
Valor inicialR$ 6,6 mi12 parcela(s) de R$ 6.600.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa. Coronel João Pessoa/RN. CNPJ 08.355.471/0001-24
Quem foi contratado
INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS
04.813.011/0001-41
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 006-001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fátima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08355471000124-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 08355471000124-2-000003/2026
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