Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · Caraúbas/RN
Contratação de escritório advocatício para prestar assessoria e consultoria jurídica, presencial e remota, ao…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/02/2025Serviços
Vigência até06/02/2026início em 06/02/2025
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura. Caraúbas/RN. CNPJ 08.349.102/0001-29
Quem foi contratado
48.288.366/0001-34
Objeto do contrato
Contratação de escritório advocatício para prestar assessoria e consultoria jurídica, presencial e remota, ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, em apoio à Procuradoria Geral do Município. O serviço inclui a elaboração de minutas de projetos de lei, pareceres jurídicos sobre atos administrativos, propostas de alteração legislativa e outras demandas da Prefeitura de Caraúbas.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 32
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Givago Barreto (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08349102000129-1-000030/2025
- Controle PNCP
- 08349102000129-2-000185/2025
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