Contrato 63 · Contrato (termo inicial) · Jandaíra/RN
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022…
Valor globalR$ 500,0R$ 500,00, informado pelo órgão
Assinatura14/08/2026Serviços
Vigência até13/10/2026início em 14/08/2026
Valor inicialR$ 500,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura. Jandaíra/RN. CNPJ 08.309.239/0001-50
Quem foi contratado
Carla Andresa de Melo
Pessoa física, ***.874.514-**
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 84
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Reginaldo Vitorino (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08309239000150-1-000091/2026
- Controle PNCP
- 08309239000150-2-000053/2026
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