Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · Pedro Avelino/RN
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração…
Valor globalR$ 200,0R$ 200,00, informado pelo órgão
Assinatura09/07/2026Cessão
Vigência até09/07/2027início em 09/07/2026
Valor inicialR$ 200,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Municipio de Pedro Avelino. Pedro Avelino/RN. CNPJ 08.294.654/0001-87
Quem foi contratado
JOSÉ ERISMAR DE MORAIS
Pessoa física, ***.508.704-**
Objeto do contrato
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial do BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 701
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marina (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08294654000187-1-000073/2026
- Controle PNCP
- 08294654000187-2-000027/2026
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