Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · Coronel Ezequiel/RN

Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08…

Valor globalR$ 179,0 milR$ 178.969,00, informado pelo órgão
Assinatura24/04/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 24/04/2026
Valor inicialR$ 179,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

Prefeitura. Coronel Ezequiel/RN. CNPJ 08.158.669/0001-18

Quem foi contratado

ABC CULTURAL EDITORA LTDA

40.998.759/0001-20

Objeto do contrato

Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
42
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Thales Farias (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08158669000118-1-000038/2026
Controle PNCP
08158669000118-2-000031/2026

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