Contrato 11060001/2026 · Contrato (termo inicial) · Viçosa/RN
Contratação de empresa especializada para a disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica…
Valor globalR$ 231,2 milR$ 231.193,00, informado pelo órgão
Assinatura11/06/2026Serviços
Vigência até11/06/2031início em 11/06/2026
Valor inicialR$ 231,2 mil1 parcela(s) de R$ 231.193,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Viçosa. Viçosa/RN. CNPJ 08.158.198/0001-48
Quem foi contratado
57.423.925/0001-62
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica, provenientes de unidades de microgeração e/ou minigeração distribuída de fonte renovável, especialmente solar fotovoltaica, no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, conforme Lei nº 14.300/2022 e regulamentação da ANEEL, com vistas à compensação do consumo das unidades consumidoras vinculadas ao Município de Viçosa/RN.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 009/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ramon (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08158198000148-1-000036/2026
- Controle PNCP
- 08158198000148-2-000028/2026
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