Contrato 05.10.01/2026 · Contrato (termo inicial) · Lavras da Mangabeira/CE
Contratação de consultoria jurídica especializada para o acompanhamento técnico, preventivo e contínuo das…
Quem contratou
MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. Lavras da Mangabeira/CE. CNPJ 07.609.621/0001-16
Quem foi contratado
MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.337.543/0001-13
Objeto do contrato
Contratação de consultoria jurídica especializada para o acompanhamento técnico, preventivo e contínuo das atividades, abrangendo a implantação, estruturação, fortalecimento e monitoramento da Governança Pública e do Sistema de Compliance Público, com foco na orientação jurídica estratégica, na conformidade normativa, na integridade institucional, na transparência dos atos administrativos e legislativos, na eficiência organizacional e na segurança jurídica da atuação institucional, junto as Secretarias de Saúde e Educação Básica e Controladoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 2026.10.01.2
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ronaldo da Madeireira (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07609621000116-1-000077/2026
- Controle PNCP
- 07609621000116-2-000132/2026
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