Contrato 2026.05.20.01 · Contrato (termo inicial) · Aiuaba/CE

Contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória…

Valor globalR$ 14,2 miR$ 14.204.338,64, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Compras
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 14,2 mi1 parcela(s) de R$ 14.204.338,64

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE AIUABA

MUNICIPIO DE AIUABA. Aiuaba/CE. CNPJ 07.568.231/0001-45

Quem foi contratado

THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

04.060.148/0001-72

Objeto do contrato

Contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério – FUNDEF, visando a continuidade da execução do processo nº 0023863-17.2004.4.05.8100, em trâmite perante a justiça federal, assegurando a defesa dos interesses do Município de Aiuaba - Ceará

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2026.05.19.01
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Neto Feitosa (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07568231000145-1-000038/2026
Controle PNCP
07568231000145-2-000009/2026

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