Observatório

Contrato 2026.08.17.01 · Contrato (termo inicial) · Aratuba/CE

Licença de uso de Sistema de Formação Continuada (EAD), consistindo na disponibilização de sistema digital…

Valor globalR$ 1,5 miR$ 1.518.960,00, informado pelo órgão
Assinatura17/08/2026Serviços
Vigência até17/08/2027início em 17/08/2026
Valor inicialR$ 1,5 mi12 parcela(s) de R$ 126.580,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE ARATUBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA. Aratuba/CE. CNPJ 07.387.525/0001-70

Quem foi contratado

INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E

04.992.564/0001-09

Objeto do contrato (10 itens diferentes)

  1. Licença de uso de Sistema de Formação Continuada (EAD), consistindo na disponibilização de sistema digital para implementação e gestão dos conteúdos formativos da Secretaria Municipal de Educação, permitindo organização, acompanhamento e certificação das ações de formação continuada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  2. Licença de uso de Sistema de Monitoramento da Aprendizagem, ferramenta digital para acompanhamento das aprendizagens, capaz de mensurar a evolução cognitiva e socioemocional dos estudantes, subsidiando o diagnóstico educacional e a elaboração de planos de intervenção pedagógica em nível de escola e de rede de ensino
  3. Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores da modalidade de Tempo Integral, com desenvolvimento de estratégias formativas voltadas à criação de instrumentais de planejamento da base curricular diversificada, às estratégias de ensino e à elaboração de eletivas, potencializadas pelo uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como espaço colaborativo de estudo, interação e produção pedagógica.
  4. Prestação de serviços voltada à formação continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e dos formadores municipais, contemplando a elaboração da Política de Formação Continuada, do Plano Anual de Formação e das matrizes e temáticas formativas para todas as etapas e modalidades de ensino, desenvolvidas e acompanhadas por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  5. Prestação de serviços voltada à formação continuada de gestores escolares, com foco na análise de indicadores educacionais como subsídio à elaboração dos planos de metas e ações das unidades escolares, no acompanhamento e monitoramento do desempenho desses indicadores e no fortalecimento da gestão democrática e participativa, desenvolvida com base na metodologia da sala de aula invertida, por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para interação, estudo e acompanhamento das práticas gestoras.
  6. Licença de uso de Plataforma para Criação e Gestão de Currículos Educacionais, ferramenta digital voltada à otimização e organização dos objetos de conhecimento e habilidades de cada componente curricular, com suas respectivas competências específicas e gerais, permitindo a estruturação de contextos de aprendizagem contextualizados à realidade educacional do município de Aratuba e o fortalecimento da coerência entre currículo, planejamento e práticas pedagógicas.
  7. Prestação de serviço voltada à formação continuada para profissionais de apoio, com desenvolvimento de estratégias formativas voltadas às necessidades pedagógicas e à profissionalização didático-metodológica, articulando formação inicial e continuada por meio de cursos livres, desenvolvidos e acompanhados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  8. Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores do Ensino Fundamental, com desenvolvimento de estratégias formativas alinhadas ao currículo (BNCC e DCRC), considerando as especificidades de cada etapa e área do conhecimento, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à integração entre teoria e prática e à qualificação do processo de ensino e aprendizagem, por meio de metodologias ativas, espaços colaborativos de reflexão, acompanhamento formativo contínuo e utilização de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como recurso potencializador da interação, do compartilhamento de experiências e da continuidade das ações formativas em ambiente digital.
  9. Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com desenvolvimento de estratégias formativas inclusivas fundamentadas no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), no uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) e de tecnologias assistivas, mediadas por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) concebido segundo os princípios do DUA, garantindo múltiplas formas de engajamento, representação e expressão, favorecendo a inclusão digital e pedagógica, o compartilhamento de experiências e a construção coletiva de práticas voltadas à equidade e à aprendizagem de todos os estudantes.
  10. Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores da Educação Infantil, com desenvolvimento de estratégias formativas alinhadas ao currículo (BNCC e DCRC), com foco no desenvolvimento integral da criança, contemplando relatos de experiências pedagógicas, estudos de caso e espaços de interação formativa, mediados por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), favorecendo a troca de saberes, a reflexão sobre as práticas docentes e o fortalecimento da identidade profissional dos educadores da Educação Infantil.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
DFD Nº 028/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Joerly Victor (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07387525000170-1-000055/2026
Controle PNCP
07387525000170-2-000186/2026

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