Contrato 2942 · Empenho · Teresina/PI

Inscrição de 10 servidores em capacitação on line sobre a 4ª Maior Live de Administração Tributária do Mundo…

Valor globalR$ 4,0 milR$ 3.970,00, informado pelo órgão
Assinatura17/04/2026Serviços
Vigência até22/05/2026início em 22/04/2026
Valor inicialR$ 4,0 mil1 parcela(s) de R$ 3.970,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE TERESINA

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. Teresina/PI. CNPJ 06.554.869/0001-64

Quem foi contratado

ECO TRACK MINERALS LTDA

54.633.887/0001-84

Objeto do contrato

Inscrição de 10 servidores em capacitação on line sobre a 4ª Maior Live de Administração Tributária do Mundo. Tema: A Nova Arquitetura da Administração Tributária Brasileira, conforme DFD (15013398).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
00048.000518/2026-41
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Silvio Mendes (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06554869000164-1-000055/2026
Controle PNCP
06554869000164-2-000068/2026

Informação complementar do órgão

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, III, “f” da Lei nº 14.133, de 2021 – Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade nº 02/2026 – SEMF/PMT. Valor Total do Empenho: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Dotação – Fonte: 500100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL; Programática: 04122.0006.2027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Processo Administrativo nº 00048.000518/2026-41

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