Contrato 0705.01/2026 · Contrato (termo inicial) · Lago do Junco/MA

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos advocatícios nas…

Valor globalR$ 112,0 milR$ 112.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/05/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 07/05/2026
Valor inicialR$ 112,0 mil1 parcela(s) de R$ 112.000,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Lago do Junco/MA. CNPJ 06.460.026/0001-07

Quem foi contratado

GOMES FROTA JORGE ADVOGADOS

35.349.108/0001-79

Objeto do contrato

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos advocatícios nas áreas de controle externo, auditoria, fiscalização tributária e gestão de passivos municipais, incluindo acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, consultoria fiscal e tributária, e regularização de débitos públicos.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2704.01/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ataide do Posto (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06460026000107-1-000021/2026
Controle PNCP
06460026000107-2-000084/2026

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