Contrato 00298/2026 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
A caracterização da necessidade do Estudo Técnico Preliminar está descrita como parte integrante da fase…
Valor globalR$ 20,7 miR$ 20.669.221,19, informado pelo órgão
Assinatura03/02/2026Serviços
Vigência até03/02/2027início em 03/02/2026
Valor inicialR$ 20,7 mi12 parcela(s) de R$ 1.722.435,10
Quem contratou
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. São Luís/MA. CNPJ 06.352.421/0001-68
Quem foi contratado
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD
06.145.017/0001-13
Objeto do contrato
A caracterização da necessidade do Estudo Técnico Preliminar está descrita como parte integrante da fase preparatória do processo licitatório, como consta no Artigo nº 18, §1º, incisos I, V, VII, VIII, IX, XII, XIII da Lei 14.133/2021. As partes constituintes deste Estudo seguem o descrito no § 1º do artigo nº 18 da Lei 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- UEMA/00043/2025
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Carlos Brandão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06352421000168-1-000027/2025
- Controle PNCP
- 06352421000168-2-000002/2026
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