Contrato 04 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
Prestação de serviços especializados de elaboração completa de projeto de regularização fundiária Urbana…
Valor globalR$ 723,1 milR$ 723.082,50, informado pelo órgão
Assinatura10/07/2026Serviços
Vigência até10/07/2027início em 10/07/2026
Valor inicialR$ 723,1 mil1 parcela(s) de R$ 723.082,50
Quem contratou
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
35.223.524/0001-26
Objeto do contrato
Prestação de serviços especializados de elaboração completa de projeto de regularização fundiária Urbana (REURB), compreendendo todas as fases até a efetiva expedição da matrícula do regularizado imóvel.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 723.082,50
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19101.007096/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000411/2026
- Controle PNCP
- 06307102000130-2-000904/2026
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