Contrato 689 · Empenho · São Luís/MA
O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e…
Quem contratou
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA
02.310.921/0001-86
Objeto do contrato
O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei busca harmonizar procedimentos, reduzir burocracia, garantir segurança jurídica e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.900,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 252/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000305/2026
- Controle PNCP
- 06307102000130-2-000894/2026
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