Aquisição em caráter emergencial, objetivando a aquisição de insumos laboratoriais, destinados a assegurar a…

Aquisição em caráter emergencial, objetivando a aquisição de insumos laboratoriais, destinados a assegurar a continuidade das análises microbiológicas, físico-químicas e demais exames desenvolvidos pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental, no âmbito das atribuições da Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Sanitária do Município de São Luís – MA

Tendo em vista o Contrato nº. 367/2026-SEMUS - CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- 7.1. O prazo de vigência da contratação deverá ser de 06 (seis) meses, contado a partir da data de ocorrência da situação de emergência ou calamidade pública, conforme Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou seja, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026; Informa-se que não foi possível registrar, por meio do sistema, as seguintes informações: data de assinatura, vigência inicial e vigência final corretamente. Assim, considera-se como data de assinatura o dia 08/06/2026, como vigência inicial o dia 09/02/2026 e como vigência final o dia 09/08/2026.