Contrato 353 publicado no PNCP

Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.

R$ 324.720,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO LUISSecretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
UDI OFTALMO - INSTITUTO MARANHENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA12.848.643/0001-79

Detalhes

Assinatura
02/06/2026
Vigência
02/06/2026 a 02/06/2027
Valor inicial
R$ 324.720,00
Parcelas
1 de R$ 324.720,00
Valor acumulado
R$ 324.720,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
15901.016277/2025
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06307102000130-1-000872/2025
Número de controle PNCP
06307102000130-2-000543/2026

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