Contrato 5021001 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/MA
Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para…
Quem contratou
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Santa Luzia/MA. CNPJ 06.191.001/0001-47
Quem foi contratado
FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX
07.501.328/0001-30
Objeto do contrato
Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento, destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.000.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juscelino Marreca (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06191001000147-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 06191001000147-2-000058/2026
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