Contrato 89 · Contrato (termo inicial) · Dom Pedro/MA

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da…

Valor globalR$ 9,0 milR$ 9.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/03/2026Compras
Vigência até12/03/2027início em 12/03/2026
Valor inicialR$ 9,0 mil1 parcela(s) de R$ 9.000,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Secretaria Municipal de Educação. Dom Pedro/MA. CNPJ 06.137.293/0001-30

Quem foi contratado

FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pessoa física, ***.591.853-**

Objeto do contrato

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 9.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2026.0108.001/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Galego Mota (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06137293000130-1-000002/2026
Controle PNCP
06137293000130-2-000090/2026

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