Contrato 20262107001 · Contrato (termo inicial) · Portel/PA
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de implantação de…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. Portel/PA. CNPJ 04.876.447/0001-80
Quem foi contratado
10.875.109/0001-26
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de implantação de ações integradas de saneamento e urbanização, compreendendo a execução de rede de drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água e pavimentação de vias públicas no Bairro Portelinha, no Município de Portel/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, vinculada à Proposta Transferegov.br nº 042663/2023 e ao Contrato de Repasse nº 953134/2024, celebrado junto ao Ministério das Cidades, visando à execução das ações previstas no programa federal de desenvolvimento urbano e infraestrutura municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Obras
- Processo
- 0007/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Paulo Ferreira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04876447000180-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 04876447000180-2-000003/2026
Informação complementar do órgão
Os pagamentos serão realizados de forma variável, mediante medição e evolução da obra/serviço, e não por parcelas lineares.
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