O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel com facilities, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-50, 4º andar, Salas 439/441/443, Brasília/DF, objeto da matrícula n° 151.327, do Cartório de 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para abrigar as instalações do Escritório de Representação Institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Quem contratou

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Porto Velho/RO. CNPJ 04.794.681/0001-68

Quem foi contratado

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA07.560.370/0001-22

Detalhes

Assinatura

26/03/2026

Vigência

26/03/2026 a 26/03/2027

Valor inicial

R$ 405.642,84

Parcelas

1 de R$ 405.642,84

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Locação Imóveis

Processo

100.241.000054/2025-43

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

04794681000168-1-000029/2026

Número de controle PNCP

04794681000168-2-000004/2026

Informação complementar do órgão

Locação de imóvel não residencial, com área de 134,67 m², devidamente mobiliado, contemplando facilities, como segurança, limpeza e conservação, além de ambientes que atendam integralmente às normativas de acessibilidade, segurança do trabalho e sistemas de prevenção e combate a incêndio, em conformidade com a legislação vigente. O imóvel deverá dispor de espaços compatíveis com o layout aprovado pela ALE/RO, incluindo-se mobiliário mínimo descrito no chamamento público, e possuir sistema de climatização em perfeito funcionamento, iluminação adequada conforme normas técnicas vigentes, bem como serviço permanente de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo instalações prediais, hidráulicas, elétricas, de climatização, redes lógicas, mobiliário e, quando existentes, elevadores e plataformas elevatórias, 01 vaga de garagem, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 10 anos.

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