Contrato 000002 · Contrato (termo inicial) · Corumbá/MS
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA…
Quem contratou
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ. Corumbá/MS. CNPJ 04.727.444/0001-84
Quem foi contratado
Ademir de Oliveira e Advogados Associados SS
32.231.902/0001-25
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA A) E C) DA LEI 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000061/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr. Gabriel (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04727444000184-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 04727444000184-2-000002/2026
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