Contrato 701 · Contrato (termo inicial) · Belém/PA
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº…
Valor globalR$ 140,1 milR$ 140.072,64, informado pelo órgão
Assinatura14/07/2026Serviços
Vigência até14/07/2076início em 14/07/2026
Valor inicialR$ 140,1 mil12 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Belém/PA. CNPJ 04.567.897/0001-90
Quem foi contratado
AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA
06.332.710/0001-03
Objeto do contrato
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 701/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04567897000190-1-000133/2026
- Controle PNCP
- 04567897000190-2-000075/2026
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