Contrato 0027.02110881/26 publicado no PNCP
PROC. ADM. Nº 0881/2026 - SEMCET O objeto deste contrato é a concessão onerosa de uso de bem público, com encargos, do prédio localizadona primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, neste município, destinado à instalação, operação eexploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos)e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local doparque.
R$ 3.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTESEMECE - EDUCAÇÃO. Ouro Preto do Oeste/RO. CNPJ 04.380.507/0001-79
- Quem foi contratado
- Federal Burger Lanchonetes e Restaurante Ltda - ME35.783.897/0001-51
Detalhes
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2036
- Valor inicial
- R$ 3.000,00
- Parcelas
- 120 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 000070/26
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 04380507000179-1-000068/2026
- Número de controle PNCP
- 04380507000179-2-000024/2026
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