Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · Luís Eduardo Magalhães/BA

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento…

Valor globalR$ 423,0 milR$ 422.979,36, informado pelo órgão
Assinatura12/01/2026Serviços
Vigência até12/01/2027início em 12/01/2026
Valor inicialR$ 423,0 mil12 parcela(s) de R$ 35.248,28

Quem contratou

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Luís Eduardo Magalhães/BA. CNPJ 04.214.419/0001-05

Quem foi contratado

AFINCO CONSULTORIA E ASSESSORIA

01.415.841/0001-22

Objeto do contrato

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
019/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Junior Marabá (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
04214419000105-1-000008/2026
Controle PNCP
04214419000105-2-000008/2026

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