Contrato 00022 · Comodato · Campo Grande/MS
Cessão de Uso Gratuita do(s) imóvel(is) descrito(s) no item 4, do(s) qual(is) a União é legítima possuidora…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura06/03/2026Cessão
Vigência até06/03/2036início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL. Campo Grande/MS. CNPJ 03.983.541/0001-75
Quem foi contratado
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG
00.489.828/0009-02
Objeto do contrato
Cessão de Uso Gratuita do(s) imóvel(is) descrito(s) no item 4, do(s) qual(is) a União é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 5.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Comodato
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 09.2024.00008078-5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03983541000175-1-000046/2026
- Controle PNCP
- 03983541000175-2-000064/2026
Informação complementar do órgão
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ART. 76, 83º, INC. I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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