Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · Cuiabá/MT
aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 20(vinte) vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…
Valor globalR$ 239,4 milR$ 239.400,00, informado pelo órgão
Assinatura15/07/2026Compras
Vigência até16/07/2028início em 16/07/2026
Valor inicialR$ 239,4 mil1 parcela(s) de R$ 239.400,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Cuiabá/MT. CNPJ 03.535.606/0001-10
Quem foi contratado
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO
97.324.271/0001-34
Objeto do contrato
aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 20(vinte) vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação Judicial,Extrajudicial e Falência, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Públicodo Estado de Mato Grosso – FESMP/MT, destinado aos magistrados relacionados no Anexo I do Termo de Referência n. 008/2026-ESMAGIS/MT, com certificaçãoacadêmica expedida pela Faculdade Prime.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 239.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 47/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03535606000110-1-000071/2026
- Controle PNCP
- 03535606000110-2-000120/2026
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