Contrato 2026NE000303 publicado no PNCP
EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO A PALESTRANTE CAROLINE XAVIER TASSARA, PARA ATUAÇÃO NO SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANOS NA EXECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA", A SER REALIZADO NA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (ESDP/MS). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/DPGE/2026 (SEI Nº 0463266). DECISÃO (SEI Nº 0462970). PROCESSO SEI Nº 33/002867/2026.
R$ 587,01
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL. Campo Grande/MS. CNPJ 03.236.066/0001-73
- Quem foi contratado
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0084-78
Detalhes
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/07/2026
- Valor inicial
- R$ 587,01
- Parcelas
- 1 de R$ 587,01
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 330028672026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03236066000173-1-000054/2026
- Número de controle PNCP
- 03236066000173-2-000098/2026
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