Contrato 000107 · Concessão · Água Clara/MS
CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE…
Valor globalR$ 6,0 milR$ 6.000,00, informado pelo órgão
Assinatura31/07/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até30/07/2027início em 31/07/2026
Valor inicialR$ 6,0 mil12 parcela(s) de R$ 500,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Água Clara - MS. Água Clara/MS. CNPJ 03.184.066/0001-77
Quem foi contratado
NEWTON CESAR CONTE LEMOS PASSAGENS
10.323.827/0001-90
Objeto do contrato
CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- 000088/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gerolina (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 03184066000177-1-000073/2026
- Controle PNCP
- 03184066000177-2-000053/2026
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