Contrato 191 · Contrato (termo inicial) · Luisburgo/MG

Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária…

Valor globalR$ 199,0 milR$ 199.000,00, informado pelo órgão
Assinatura17/09/2026Serviços
Vigência até16/01/2027início em 17/09/2026
Valor inicialR$ 199,0 mil1 parcela(s) de R$ 199.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE LUISBURGO

Unidade Única. Luisburgo/MG. CNPJ 01.615.423/0001-89

Quem foi contratado

PREMIUM ORGANIZACOES E EVENTOS LTDA

27.959.757/0001-63

Objeto do contrato

Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 199.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
114/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Juninho Moita (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01615423000189-1-000095/2026
Controle PNCP
01615423000189-2-000086/2026

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