Contrato 007-Inex · Contrato (termo inicial) · Floresta do Araguaia/PA
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para prestação de serviços…
Quem contratou
MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA. Floresta do Araguaia/PA. CNPJ 01.613.338/0001-81
Quem foi contratado
MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
42.439.932/0001-85
Objeto do contrato
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para prestação de serviços técnico profissionais contínuos, compreendendo a elaboração de atos normativos, pareceres jurídicos em todas as áreas da administração municipal, suporte técnico aos Conselhos Municipais e representação judicial e administrativa, visando garantir a legalidade, a segurança jurídica e a eficiência na tomada de decisões estratégicas do Município de Floresta do Araguaia PA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 240.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 007-Inex
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Majorri Santiago (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01613338000181-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 01613338000181-2-000066/2026
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