Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · São José do Brejo do Cruz/PB

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza…

Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/01/2026Serviços
Vigência até22/01/2027início em 23/01/2026
Valor inicialR$ 72,0 mil12 parcela(s) de R$ 6.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. São José do Brejo do Cruz/PB. CNPJ 01.612.692/0001-91

Quem foi contratado

ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

10.563.643/0001-05

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados de forma contínua, compreendendo a orientação jurídica preventiva e contenciosa, bem como o acompanhamento processual, a elaboração de defesas, manifestações, pareceres e demais peças técnico-jurídicas necessárias, além da adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis, no âmbito de demandas de interesse da Contratante, conforme condições e e

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
086/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Kledyanne (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01612692000191-1-000013/2026
Controle PNCP
01612692000191-2-000010/2026

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