Contrato 33 · Contrato (termo inicial) · São José dos Ramos/PB

Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que…

Valor globalR$ 239,4 milR$ 239.370,00, informado pelo órgão
Assinatura23/01/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 23/01/2026
Valor inicialR$ 239,4 mil1 parcela(s) de R$ 239.370,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS

Prefeitura Municipal de São José dos Ramos. São José dos Ramos/PB. CNPJ 01.612.384/0001-66

Quem foi contratado

ABC CULTURAL EDITORA LTDA

40.998.759/0001-20

Objeto do contrato

Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas e de História da Paraíba, para cumprimento da Lei Estadual nº 13.887 de 11.09.2025, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
260123IN00005
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Matheus Amorim (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01612384000166-1-000013/2026
Controle PNCP
01612384000166-2-000006/2026

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