Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · Tenente Laurentino Cruz/RN

contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para a…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/03/2026Serviços
Vigência até18/03/2027início em 19/03/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Prefeitura. Tenente Laurentino Cruz/RN. CNPJ 01.612.382/0001-77

Quem foi contratado

MOURA E DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

16.843.136/0001-01

Objeto do contrato

contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, visando o patrocínio e a defesa de causas no contencioso judicial de primeiro grau, assim como no contencioso administrativo em demandas do Poder Executivo Municipal, notadamente perante órgãos de controle externo. Inclui-se, ainda, a prestação de assessoria técnico-jurídica à Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2004000093
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Inacio Macedo (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01612382000177-1-000021/2026
Controle PNCP
01612382000177-2-000004/2026

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