Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · Tenente Laurentino Cruz/RN
contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para a…
Quem contratou
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Prefeitura. Tenente Laurentino Cruz/RN. CNPJ 01.612.382/0001-77
Quem foi contratado
MOURA E DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
16.843.136/0001-01
Objeto do contrato
contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, visando o patrocínio e a defesa de causas no contencioso judicial de primeiro grau, assim como no contencioso administrativo em demandas do Poder Executivo Municipal, notadamente perante órgãos de controle externo. Inclui-se, ainda, a prestação de assessoria técnico-jurídica à Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2004000093
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Inacio Macedo (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 01612382000177-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 01612382000177-2-000004/2026
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