CONTRATO ADMINISTRATIVO 191/2025 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº…

CONTRATO ADMINISTRATIVO 191/2025 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM ESPECIAL ART. 75, INCISO II, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DECRETO N°12.343/24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5761/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DOIS JOGOS DAS SEMIFINAIS E UM JOGO DA FINAL E GRAVAÇÕES DOS ÁUDIOS PARA PROPAGANDA VOLANTE DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE SÃO DOMINGOS.