CONTRATO N° 143/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO N° 143/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL THALLES E JUNIOR, DA EMPRESA THALISSON FELIPE VIEIRA DE SOUZA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 28.906.468/0001-69, COM SEDE NA RUA ANTONIO BARBOSA DE SOUZA,S/N, QUADRA 17, AUGUSTO JOSE VALENT/POSSE/GO/73906-042 CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 01 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 H ( DUAS HORAS) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 46/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DUPLA THALLES E JUNIOR PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE AGOSTO NO ANO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS - GO. 2.2 - O OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRESTADO NO LOCAL E HORAS (00H00MIN) A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE GOIÁS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, TERÁ DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 H (DUAS HORAS).