CONTRATO N° 140/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO N° 140/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL MATTÃO E MONTEIRO, DA EMPRESA W9 EVENTOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 49.383.628/0001-02, COM SEDE NA AVENIDA OESTE, NÚMERO 609, BAIRRO SETOR F, QUADRA: 27; LOTE: 04; MUNICÍPIO QUERENCIA - MT, CEP:78.643-000. CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 05 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MIN (NOVENTA MINUTOS) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 40/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1270/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA CAVALGADA DA FÉ, ROMARIA DO BOM JESUS DA LAPA DE TERRA RONCA NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS GOIÁS. 2.2 - O OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRESTADO NO LOCAL E HORAS (00H00MIN) A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE GOIÁS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, TERÁ DURAÇÃO APROXIMADA DE 90MIN (NOVENTA MINUTOS).