CONTRATO 141/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA…

CONTRATO 141/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL SANDRO E SANTIAGO, DA EMPRESA CLONES STUDIO LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 17.533.195/0001-38, COM SEDE NA AVENIDA 1, S/N, CASA 05, CHÁCARA 46, JARDIM AURENY II, PALMAS/TO, CEP 77060-194. CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 01 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MIN (NOVENTA MINUTOS) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 42/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1281/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE AGOSTO NO ANO DE 2026 COM A DUPLA SANDRO E SANTIAGO NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS - GO.